Cenário

Existe no Recife, assim como em praticamente todas as cidades do Brasil, uma grande quantidade de animais errantes, ou seja, em situação de rua. Esses cães e gatos vivem em situação de vulnerabilidade, estando expostos frequentemente a situações de maus-tratos. Os mesmos encontram-se em todas as Regiões Político Administrativas da cidade, bem como em todos os bairros da capital.

Muitos desses animais foram irresponsavelmente abandonados por seus antigos tutores que, por falta de conscientização quanto à posse responsável, decidiram criar um animal e, devido a quaisquer intercorrências que essa situação gerou, os abandonaram sem considerar as consequências extremamente negativas que esse ato cria tanto para o animal quanto, possivelmente, para os seres humanos e meio ambiente. Outras vezes, entretanto, os animais já nascem nas ruas da cidade devido à falta de controle reprodutivo, visto que os animais presentes nesses locais geralmente não são castrados.

Outro cenário existente é o de animais semi domiciliados, ou seja, aqueles que possuem um tutor mas que têm acesso livre à rua. Tais animais também estão expostos aos riscos existentes nas ruas.

Destaca-se, também, o fato de que esses animais podem trazer riscos à saúde humana, visto que podem ser a origem de possíveis zoonoses, bem como a outros animais, já que podem transmitir doenças ou mesmo podem ocorrer agressões que levam a graves lesões.

A OMS, segundo reportagens publicadas por alguns órgãos de imprensa do Brasil, publicou que cerca de 30 milhões de animais (cães e gatos) não foram vacinados no Brasil em 2015, esse dado sugere que a população de Pets abandonados também seria de 30 milhões.

Links das reportagens em informações complementares

Principais dores

• Grande número de animais em situação de rua na cidade
• Animais frequentemente expostos a situações de maus-tratos
• A falta de identificação dificulta a localização, controle e adoção desses animais
• Dificuldade em responsabilizar quem abandona os animais
• Grande parte da população não possui a conscientização necessária quanto à posse responsável
• Animais em situação de rua geram uma visão negativa para a gestão municipal, principalmente em uma cidade turística como Recife

Resultados Esperados

• Identificar, de forma escalável, os animais da cidade de Recife de forma que se reduza o número de animais errantes (abandonados ou perdidos)
• Permitir um meio pelo qual o cidadão possa externar para a população o desaparecimento do seu pet
• Possível geo-identificação dos animais da cidade do Recife para que os animais perdidos sejam identificados e encontrados mais rapidamente
• Intensificar a educação dos cidadãos de forma a aumentar a conscientização da população sobre a importância da posse responsável

Informações Complementares

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.html Lei federal 9.605/98 que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14064.htm#view Lei federal 14.064/2020, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13426.htm Lei Federal 13.426/2017 que Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências

http://www.pet.famev.ufu.br/sites/pet.famev.ufu.br/files/Animais%20de%20companhia%20semi-domiciliados.pdf Animais de companhia semi domiciliados - O que precisamos saber? Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, 2020

https://anda.jusbrasil.com.br/noticias/100681698/brasil-tem-30-milhoes-de-animais-abandonados Brasil tem 30 milhões de animais abandonados

https://portal.al.go.leg.br/noticias/125409/projeto-que-propoe-mudar-cenario-de-animais-abandonados-aguarda-votacao-na-ccj Projeto que propõe mudar cenário de animais abandonados aguarda votação na CCJ

https://www.cfmv.gov.br/protecao-animal-mundial-premia-as-melhores-iniciativas-de-cuidado-com-caes-e-gatos-nas-cidades-da-america-latina/comunicacao/noticias/2019/05/20/ Proteção Animal Mundial premia as melhores iniciativas de cuidado com cães e gatos nas cidades da América Latina

Objetivo de Longo Prazo

Diminuir a quantidade de cães e gatos errantes (abandonados ou perdidos) na cidade do recife por meio de identificação dos tutores e dos animais bem como pelo incremento da conscientização da população com relação à posse responsável.

Indicativos de Sucesso

• Quantidade de cães e gatos registrados
• Quantidade de tutores identificados
• Quantidade de ações de conscientização realizadas na cidade
• Indicativo inicial do quantitativo de animais errantes (abandonados ou perdidos) do Recife
• Diminuição da quantidade de cães e gatos errantes (abandonados ou perdidos)
• Aumento da adoção dos animais presentes na gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses

Riscos

• Falta de participação da sociedade civil ao uso da nova tecnologia
• Resistência dos cidadãos a mudarem sua consciência sobre os deveres do tutor em relação aos animais
• Solução de difícil utilização pelos cidadãos
• Inviabilidade tecnológica
• Ausência de vagas na gerência de vigilância sanitária
• Falta de pessoal na equipe de gestão