Cenário

O Centro do Recife é o coração econômico, histórico e cultural da cidade. Um território repleto de oportunidades, mas que ainda convive com desafios que foram sendo tratados de forma isolada ao longo dos anos. Com o intuito de promover uma atuação estratégica nessa área por meio da integração entre diferentes instâncias públicas e privadas, academia e sociedade civil, a Prefeitura do Recife lançou, em Novembro de 2021, o Programa de Requalificação do Centro do Recife - Recentro.

Trata-se de uma política pública que prevê a manutenção, cuidado, intervenções físicas estruturantes e o desenvolvimento de processos sociais, culturais e econômicos necessários à transformação urbana sustentável e inclusiva da área central da cidade. Considerando a diversidade dos centros urbanos e as dinâmicas que lhes são próprias (usos, atividades, desafios e potencialidades), a viabilização de projetos estruturadores depende de consensos e da confiança entre os atores que atuam de forma estratégica no território. Isso ocorre a partir de uma Governança engajada, transparente e participativa, que facilite a definição de estratégias de curto, médio e longo prazo.

Durante o último ano algumas ações têm sido implementadas pela Prefeitura do Recife a fim de estimular a atração de visitantes, turistas e moradores para o Centro do Recife. Como exemplo, o Viva a Guararapes é um evento de lazer promovido no segundo domingo de cada mês em um dos mais importantes perímetros urbanos da capital pernambucana: a Av. Guararapes. Para impulsionar o comércio, têm sido realizadas diversas ações em parceria com as entidades de classe, como a CDL Recife e a ALCERE, pois é inegável que o fluxo de pessoas que circulam diariamente pelo Centro têm como principal motivação a diversidade de opções, os preços convidativos e a experiência única de se aventurar no famoso “vuco-vuco” do Centro.

No âmbito da moradia, percebe-se que o território detém enorme potencial para abrigar empreendimentos habitacionais com foco em diversos segmentos sociais, o que dinamizaria a economia local em todas as suas cadeias produtivas. Por essa razão, a Prefeitura do Recife estabeleceu, em 2021, por meio de uma parceria público-privada, a meta de 450 unidades habitacionais a serem ofertadas na área central da cidade, voltada para famílias com renda máxima de três salários mínimos*. A proposta considera a Locação Social como mais uma alternativa de acesso à moradia digna e vê a habitação como um dos elementos estruturadores da requalificação urbana do Centro.

Apesar dessas ações, a segurança pública tem sido apontada como um dos principais gargalos para atrair pessoas para ocupar os imóveis no Centro do Recife, seja com moradia ou por meio de usos comerciais e empresariais. Diante dessa problemática, desde Agosto de 2022 que o Recentro vem coordenando um Comitê Integrado de Segurança para o Centro do Recife com a participação de 11 entidades, entre elas as forças de segurança estaduais e municipais, entidades de classe e secretarias municipais relacionadas ao tema. Desde então foram implementadas algumas ações imediatas, como a Operação Centro Seguro, Alerta Celular, Campanha de Sensibilização sobre o BO Online e Doação de Bicicletas pela CDL Recife ao 16º BPMPE. O conjunto das ações mencionadas acima levou à redução de 32% dos crimes violentos contra o patrimônio no Centro do Recife em 2022 (dados do 16º BPMPE). Além disso, 13 ações de curto e médio prazos foram pactuadas para serem planejadas/executadas em 2023.

O fato do Centro do Recife concentrar índices de violência nos últimos anos, ainda que não letais, fortalece o imaginário popular de uma região violenta, sendo, portanto, prejudicial ao processo de regeneração urbana do território, além de impactar negativamente o potencial turístico e comercial ali existente.

Dessa forma, o enfrentamento a este desafio demanda uma intervenção sistêmica do poder público, não apenas com ações de segurança, mas também aliadas a projetos de manutenção da infraestrutura urbana, de mobilidade e de políticas de prevenção social. Isto porque tais ações possuem um rebatimento direto na atratividade do Centro para ocupação de imóveis com fins habitacionais e comerciais, além de impulsionar o turismo, a cultura e o lazer no território.

Principais dores

• Ausência de equipamentos de lazer para crianças
• Ausência de atividades de turismo e lazer recorrentes
• Ausência de atividades de lazer e cultura no período noturno
• Iluminação insuficiente
• Diminuição do faturamento por conta da redução do horário de funcionamento e diminuição do fluxo de pessoas, levando ao fechamento de comércios
• Desordenamento do comércio informal
• Cidadãos incomodados com a abordagem de moradores de rua/pedintes
• Falta de moradias no centro - ambiente vazio à noite
• Ineficiência ou falta de políticas para redução de moradores de rua
• Falta de legislação para restringir a atuação de flanelinhas
• Ausência de efetivo policial, gerando uma sensação de insegurança
• Ausência de Câmeras de Monitoramento e defasagem do sistema atual
• Aprimoramento das operações de segurança/inovação nas medidas de segurança

Resultados Esperados

• Potencializar o comércio, cultura, turismo e atração de novos investidores e moradores para o centro do Recife
• Promover a sensação de segurança dos cidadãos, comerciantes e turistas
• Reduzir a abordagem dos flanelinhas
• Diminuição da circulação de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social
• Reduzir a concentração de usuário de drogas no centro

Informações Complementares

Relatório da Escuta Social sobre a Av. Dantas Barreto (Prefeitura do Recife, 2022).

https://drive.google.com/file/d/12fhfHte9p7vQtE-wZ46ytBy8QAbL2XVj/view?usp=sharing

Pesquisa sobre Sensação de Segurança no Centro do Recife (Recentro, 2023).

https://drive.google.com/file/d/18DvLFkf-tT0uHvFUthJmIiAY9ZMrpRYe/view?usp=sharing

UM CRIME PRA COMENTAR, UM “FREVO” PRA DISTRAIR…: Um estudo em torno da destinação do Recife Antigo (reconfiguração urbana, turismo e violência) (Barbara Nascimento Rodrigues, 2018).

https://drive.google.com/file/d/1e1bn33wt2RPZZF4tfRP2OTn_D38A7-Zj/view?usp=sharing

Frente Parlamentar pelo Centro: Caderno de Relatórios. (Câmara Municipal do Recife, 2021).

https://drive.google.com/file/d/1TiSVKYq_oPkinGrp2SI5Y_3H8ZrXlIcp/view?usp=sharing

Percepções sobre a sensação de segurança entre os brasileiros: investigação sobre condicionantes individuais.

https://drive.google.com/file/d/1wswxgXTfcuacNKkN1yKaM1-AxY9IVs8R/view?usp=sharing

INTERVENÇÕES URBANAS NO CENTRO ANTIGO DO RECIFE/ PE: UMA ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE MORADIA E SOCIOECONÔMICAS LOCAIS.

https://drive.google.com/file/d/1vQv4hHebU2Sq_gaG_aUS3tUTjTVaFbmE/view?usp=sharing

Bairro do Recife

https://drive.google.com/file/d/1drCK6AXWb1IQ99uK1EfSIEX9Ea6WLd5C/view?usp=sharing

Plano Recife 500 Anos.

https://drive.google.com/file/d/1MzwOBicTxAVGRv1Es01oqSKqye9BDKSJ/view?usp=sharing

Licenciamento Urbanístico

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento-urbanistico

Licenciamento Sanitário

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento-sanitario

Licenciamento Ambiental

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento-ambiental

Área Urbana

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area-urbana

Perímetro do Porto Digital

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/perimetro-do-porto-digital

Malha Cicloviária do Recife

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/malha-cicloviaria-do-recife

Imóveis Especiais de Preservação - IEPs

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/imoveis-especiais-de-preservacao-ieps

Postes- iluminação pública do Recife

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/postes-iluminacao-publica-do-recife

Central de Atendimento de Serviços da Emlurb – 156

http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/central-de-atendimento-de-servicos-da-emlurb-156

Objetivo de Longo Prazo

Promover uma maior circulação de pessoas no centro do Recife, por meio do aumento de atividades comerciais, turísticas, culturais, lazer e habitações, tornando a região uma área mais atrativa e valorizada.

Indicativos de Sucesso

• Aumento do número de pessoas que frequentam o centro do Recife
• Aumento de atividades comerciais, turísticas e de lazer
• Aumento da quantidade de habitações
• Redução da quantidade de flanelinhas abordando cidadãos no centro do Recife
• Redução da concentração de usuários de drogas
• Redução da circulação de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social
• Aumento da sensação de segurança

Riscos

• Não adesão à solução proposta pelos atores envolvidos
• Crises políticas, sociais, econômicas e sanitárias
• Aumento da migração da população em situação de rua para o centro
• Falta de interesse das pessoas circularem no centro
• Falta de interesse das empresas se instalarem no Centro
• Baixa atividade comercial e turística
• Dependência de outros órgãos e setores que fujam da competência municipal
• Dificuldade no acesso e na qualidade dos dados
• Mudança de Gestão